lei eleitoral

Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem

O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta

29/02/2024

A íntegra da lei que altera as regras para as eleições de 2020

01/10/2019

Reforma eleitoral é sancionada por Bolsonaro; veja a íntegra

27/09/2019

Veja como votaram os deputados no PL sobre novas regras para partidos e eleições

19/09/2019

Congresso determina prisão para quem compartilhar fake news

29/08/2019

Ministério Público Eleitoral pede processo contra PM por campanha ilegal para Bolsonaro; policial nega

05/05/2019

TSE veda conteúdo impulsionado por apoiador de Bolsonaro na internet

13/09/2018

Juristas e ex-advogado de Alckmin defendem registro de candidatura de Lula

23/07/2018

Lei Eleitoral limita ato do poder público a partir deste sábado, 7 de julho

07/07/2018