Lei da Ficha Limpa

CCJ aprova projeto que enfraquece Ficha Limpa; idealizador da lei critica

Projeto reduz prazo de inelegibilidade para parlamentares condenados criminalmente. Autor da Ficha Limpa critica votação.

21/08/2024

Minirreforma eleitoral beneficia autores de crime hediondo, adverte idealizador da Ficha Limpa

Criador da Lei da Ficha Limpa alerta que a minirreforma eleitoral abre margem inclusive para a candidatura de condenados por terrorismo.

15/09/2023

Câmara aprova segunda etapa da minirreforma eleitoral

Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.

14/09/2023

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade é remota, avaliam advogados eleitorais

Essa é a avaliação de dois importantes especialistas em direito eleitoral, o ex-ministro do TSE Joelson Dias e o advogado Márlon Reis

01/07/2023

"Lula é ficha limpa", diz idealizador da lei ao declarar voto no petista

Reconhecido por sua atuação no campo do direito eleitoral e defesa das minorias, Márlon Reis afirma escolher Lula para defender a democracia.

27/10/2022

TSE considera inelegível cacique eleito prefeito em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou novas eleições para prefeito e vice no município de Pesqueira (PE).

02/08/2022

Idealizador do Ficha Limpa vai ao STF contra flexibilizações do texto

O STF julgará uma ação que busca alterar o prazo de inelegibilidade de condenados por crimes graves previsto na Lei da Ficha Limpa.

09/03/2022

Supremo inicia julgamento de alterações na Lei da Ficha Limpa

Julgamento no STF poderá decidir o destino de candidatos suspensos por conta de divergências sobre a interpretação da lei.

07/03/2022