Democracia
Governabilidade e transformação
Boa parte da indefinição de rumos do Brasil nas últimas duas décadas se deve ao fato de o governo não dispor de maioria parlamentar sólida
26/10/2024
LEGIS-ATIVO
Emendas de comissão e o avanço do Legislativo sobre o orçamento
Embora elas não sejam impositivas, as emendas de Comissão apresentam um alto percentual de execução (empenho e liquidação).
15/08/2024
Opinião
Boas (e más) práticas legislativas (com exemplos do setor elétrico)
O Congresso Nacional tem se envolvido cada vez mais na formulação de políticas públicas e práticas legislativas para o setor elétrico.
10/06/2024
Os desafios dos legislativos municipais em 2024
Na eleição de 2020, 82% dos legislativos tiveram até seis legendas eleitas. As câmaras que tinham entre 7 e 9 partidos eram 40,63% em 2016
26/04/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/03/2024
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/02/2024
Legis-Ativo
Legislativo: um 2023 de conflitos
Coletivo de 20 cientistas políticos vai publicar no Congresso em Foco textos semanais de análise sobre questões que envolvem os parlamentos
29/12/2023
Opinião
A convivência entre os poderes republicanos
Senado Federal aprovou Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR, em um cenário entre os poderes cheio de controvérsias
16/12/2023
Três Poderes
Os erros do STF na reação à PEC 08
"STF erra por pretender exercer algum tipo de controle sobre o outro poder e por pretender que um outro também nele interfira"
27/11/2023
Como combater o uso de drogas?
STF e Congresso têm posições divergentes sobre o tema. Para procurador, cabe ao Legislativo enfrentar matéria de maneira responsável
17/11/2023
