Arcabouço fiscal
Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator
Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;
15/5/2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias
LDO de 2024 prevê R$ 172 bilhões a mais para gastos da União
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou os detalhes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.
17/4/2023
Diretrizes orçamentárias
Diretriz orçamentária do governo prevê salário mínimo de R$ 1.389 em 2024
LDO apresentada pelo governo prevê crescimento de R$ 69 no salário mínimo, e mais de R$ 1 trilhão no PIB nominal.
14/4/2023
Serviço Público
Demora do Congresso ameaça reajuste de servidores em maio
Mesmo na pauta do Congresso Nacional, projeto de lei do reajuste salarial ainda está sem parecer da CMO, em prazo limite do acordo.
14/4/2023
Economia
Nova âncora fiscal virá antes da reforma tributária, diz Rogério Carvalho
Falando como representante de Rodrigo Pacheco, Rogério Carvalho afirmou que nova âncora fiscal deverá ser prioridade do Congresso no semestre
13/3/2023
Relator do orçamento, Marcelo Castro acredita que PEC da Transição será aprovada num meio-termo entre o que quer o novo governo e a oposição
2/12/2022
Bolsonaro veta reajuste para policiais na LDO
O presidente Jair Bolsonaro vetou o reajuste para policiais e agentes de segurança pública que estava previsto no orçamento do ano que vem.
10/8/2022
Bolsonaro sanciona LDO 2023 e mantém 'orçamento secreto'
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10), com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023.
10/8/2022
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023
O texto da LDO aprovado pelo Congresso estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do próximo ano.
12/7/2022
Congresso se prepara para votar LDO e vetos presidenciais
Congresso Nacional retoma discussão sobre a LDO após dificuldades enfrentadas para encontrar acordo entre lideranças.
12/7/2022
