Proteção
Câmara aprova pena maior para crimes contra agentes da Justiça
A proposta agora será submetida à sanção presidencial.
9/4/2025
JUSTIÇA
Funcionários do BB pedem isenção de IR sobre participação nos lucros
Além da isenção no Imposto de Renda sobre o recebido, associação reivindica a devolução de valores pagos à Receita.
1/4/2025
Justiça
Lula indica Verônica Abdalla para ministra do STM
No Dia Internacional das Mulheres, Lula indica Verônica Abdalla Sterman para ser a segunda mulher ministra do Superior Tribunal Militar
8/3/2025
JUDICIÁRIO
Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
Justiça
Projeto propõe mudanças em julgamentos virtuais para garantir defesa
A proposta busca assegurar a ampla defesa e a preservação do devido processo legal.
27/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Proteção
STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans
Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.
25/2/2025
Justiça
Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais
A senadora Damares Alves foi condenada a indenizar a professora Elenira Vilela em R$ 7 mil por danos morais em publicação no X
7/2/2025
JUSTIÇA
STF forma maioria pela condenação de Roberto Jefferson a nove anos de prisão
O ex-deputado Roberto Jefferson responde por incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Três Poderes e homofobia.
13/12/2024
Justiça
STF forma maioria para tornar Gustavo Gayer réu por difamação contra senador
Na ocasião, Gustavo Gayer chamou o senador Vanderlan Cardoso de "vagabundo" e afirmou que ele estava se vendendo em troca de cargos
31/10/2024
