JUSTIÇA
A dupla face do juízo de garantias: o acesso à Justiça e a presunção de inocência
OPINIÃO: digitalização dá novos contornos ao juiz de garantias, escrevem Celeste Leite dos Santos e Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
03/09/2023
JUSTIÇA
Juiz de garantias: entenda o que muda com o processo no STF
STF retomará na quarta-feira o julgamento da constitucionalidade do juiz de garantias, implementado em 2019 no Código de Processo Penal.
13/08/2023
STF
Zanin inaugura voto no STF defendendo juiz de garantias
Em seu primeiro voto como ministro do STF, Cristiano Zanin defendeu a criação do juiz de garantias, desempatando processo.
10/08/2023
JUSTIÇA
Na estreia de Zanin, STF retoma julgamento da criação do juiz de garantias
Na pauta desta quarta (9), o STF retoma o julgamento das ações que tratam da implementação do juiz de garantias no processo penal brasileiro
09/08/2023
Juiz de garantias: o que está em discussão
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/07/2023
Juiz de garantias: o papel do CNJ
Artigo por Roberto Livianu. Realidade pragmática não pode ser desconsiderada quando se discute o juiz de garantias.
29/06/2023
Fux retira da pauta do STF julgamento sobre juiz de garantias
Os casos relativos ao juiz de garantias seriam julgados na quinta-feira, dia 25, mas agora não tem nova data para ir a Plenário.
22/11/2021
