IGUALDADE DE GÊNERO
TSE aprova resolução para promoção de mulheres nos TREs
Norma prevê listas tríplices com igual número de mulheres e homens, considerando a interseccionalidade de raça e etnia.
12/3/2025
Airton Florentino de Barros e Ministério Público Democrático
Prazo de recurso constitucional no processo penal conta-se em dias úteis
OPINIÃO: Cortes Superiores preferem adotar o caminho mais fácil, e não o mais jurídico. Por Airton Florentino de Barros
12/11/2024
Governabilidade e transformação
Boa parte da indefinição de rumos do Brasil nas últimas duas décadas se deve ao fato de o governo não dispor de maioria parlamentar sólida
26/10/2024
Democracia
Barroso: Poderes devem cumprir decisões do Judiciário
Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), país passou por "situações anômalas" mas voltou a "normalidade"
24/10/2024
Câmara
Arthur Lira defende PEC que limita decisões monocráticas do STF
Ao ministro Nunes Marques, presidente da Câmara nega "afronta" e "interferência"; e cita "transparência e segurança jurídica ao sistema constitucional"
22/10/2024
PAINEL DO PODER
Exclusivo: Maioria do Congresso quer limite para mandatos de ministros do STF
Dados do Painel do Poder mostram que congressistas querem limitar tempo de ministros no STF, mas não veem aprovação disso em seis meses.
10/10/2024
JUSTIÇA
CCJ da Câmara aprova pacote de retaliação ao STF
CCJ da Câmara aprovou quatro projetos de limitação dos poderes do STF, incluindo restrição às medida liminares.
9/10/2024
JUDICIÁRIO
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF. Confira os votos
Veja que deputados votaram a favor e contra a proposta. Texto é uma retaliação do Congresso ao STF e já passou pelo Senado
9/10/2024
Justiça
Ministro do STJ pede desculpas a colega por crítica e abandono de sessão; veja nota
Em nota, Gurgel afirma que "lamenta" o episódio. O ministro do STJ acrescenta ainda que se desculpou com Regina Helena Costa pessoalmente
19/9/2024
