TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
Previdência
PL visa excluir adicional de férias da contribuição para Previdência
O projeto propõe a exclusão do adicional de férias do salário de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, por considerar a natureza indenizatória desse adicional.
26/2/2025
Câmara dos Deputados
Quem são os dez deputados que mais apresentaram propostas em 2024
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco revela que os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas no ano somam 778 textos
11/1/2025