Racismo
Juiz condena primeiros acusados de injúria racial no DF após nova lei
"Veio a esperança de que nem tudo está perdido, de que a justiça não está perdida. Mas ainda tenho medo de sair na rua", diz vítima
25/10/2023
valmir assunção
Deputado negro é indenizado por injúria racial
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi indenizado nesta terça-feira (21) quase três anos após ter sofrido injúria racial.
21/03/2023
racismo
Célia Xakriabá, deputada indígena de MG, denuncia que sofreu racismo em restaurante
Primeira indígena eleita deputada por Minas Gerais, Célia e duas assessoras também indígenas relataram que foram hostilizadas em Ouro Preto
05/03/2023
Direitos Humanos
Brasília tem primeiro caso de racismo após nova lei. "Espero que paguem", diz vítima
Homens chamaram conselheira tutelar e assistente social de "macaca", "negra nojenta" e "vagabunda" quando ela chegava ao portão de casa
17/01/2023
direitos humanos
A nova Lei do Racismo como instrumento de consolidação da democracia
A nova lei é um aprimoramento de sistema repressivo contra um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia de fato no Brasil: a discriminação, principalmente em razão da cor da pele.
17/01/2023
Agenda do presidente
Aloprados não aceitam que eleição acabou, diz Lula sobre atos golpistas
O presidente também se reúne com os governadores Helder Barbalho e Tarcísio Freitas e sanciona lei que equipara injúria racial a racismo
11/01/2023
igualdade racial
Pelo projeto aprovado na Câmara, a prática de injúria racial passará a ser crime de racismo. Nesse contexto, a injúria racial será um crime inafiançável e imprescritível.
15/12/2022
Plenário
Senado aprova projeto que equipara injúria racial a racismo
Texto aprovado tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo.
18/05/2022
Câmara aprova texto que torna injúria racial crime de racismo
O projeto aprovado na Câmara determina pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem praticar os crimes.
01/12/2021
