inelegibilidade

Após impasse, Davi retira de pauta projeto que reduz inelegibilidade

Sem consenso, presidente do Senado retirou, de ofício, o texto de pauta.

18/3/2025

Senado: Plenário pode votar PL que reduz inelegibilidade de condenados

Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá para sanção presidencial.

1/3/2025

Senado dá urgência para projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

A votação do mérito da matéria foi colocada para a próxima semana em razão do esvaziamento no Senado por conta das eleições municipais

28/8/2024

Lula critica fim da reeleição; senadores defendem equilíbrio e citam Bolsonaro

A fala de Lula sobre o fim da reeleição se deu em um encontro do presidente com líderes do Senado na terça-feira

6/3/2024

Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem

O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta

29/2/2024

Apoio à anistia de Bolsonaro pula o 13; 70 deputados já assinaram

Nesta segunda-feira (3), a relação de apoio à anistia de Bolsonaro já tinha o nome de 70 deputados. Nenhum quis assinar ao lado do número 13

3/7/2023

65 deputados assinam projeto para anistiar Jair Bolsonaro; veja quem são

Projeto que pede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado à inelegibilidade, conta com 70 assinaturas de deputados aliados

2/7/2023

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade é remota, avaliam advogados eleitorais

Essa é a avaliação de dois importantes especialistas em direito eleitoral, o ex-ministro do TSE Joelson Dias e o advogado Márlon Reis

1/7/2023

"Apenas cumpriu-se a legislação", afirma advogado que moveu ação contra Bolsonaro

Walber Agra defende que não há nada de novo na sentença de Bolsonaro. Ao contrário, o eleitorialista afirma que apenas se fez cumprir a lei.

1/7/2023

Defesa de Bolsonaro tem três dias para entrar com recurso

A defesa de Bolsonaro têm três dias para apresentar recursos tanto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

30/6/2023