inelegibilidade

Senado dá urgência para projeto que enfraquece Lei da Ficha Limpa

A votação do mérito da matéria foi colocada para a próxima semana em razão do esvaziamento no Senado por conta das eleições municipais

28/08/2024

Lula critica fim da reeleição; senadores defendem equilíbrio e citam Bolsonaro

A fala de Lula sobre o fim da reeleição se deu em um encontro do presidente com líderes do Senado na terça-feira

06/03/2024

Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem

O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta

29/02/2024

Apoio à anistia de Bolsonaro pula o 13; 70 deputados já assinaram

Nesta segunda-feira (3), a relação de apoio à anistia de Bolsonaro já tinha o nome de 70 deputados. Nenhum quis assinar ao lado do número 13

03/07/2023

65 deputados assinam projeto para anistiar Jair Bolsonaro; veja quem são

Projeto que pede anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado à inelegibilidade, conta com 70 assinaturas de deputados aliados

02/07/2023

Chance de Bolsonaro reverter inelegibilidade é remota, avaliam advogados eleitorais

Essa é a avaliação de dois importantes especialistas em direito eleitoral, o ex-ministro do TSE Joelson Dias e o advogado Márlon Reis

01/07/2023

"Apenas cumpriu-se a legislação", afirma advogado que moveu ação contra Bolsonaro

Walber Agra defende que não há nada de novo na sentença de Bolsonaro. Ao contrário, o eleitorialista afirma que apenas se fez cumprir a lei.

01/07/2023

Defesa de Bolsonaro tem três dias para entrar com recurso

A defesa de Bolsonaro têm três dias para apresentar recursos tanto ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal.

30/06/2023

Cármen Lúcia dá voto de maioria para inelegibilidade de Bolsonaro; placar foi 5x2

Ministra Cármen Lúcia deu voto que sacramentou maioria pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo próximos oito anos

30/06/2023

Saiba como foi o 3º dia do julgamento de Bolsonaro no TSE

Raul Araújo votou contra a inelegibilidade; já Floriano Marques e André Tavares votaram pela cassação dos direitos eleitorais de Bolsonaro.

29/06/2023