Reforma tributária: mudança necessária (I)
Marcus Pestana: um sistema tributário justo e eficiente é caracterizado por alguns princípios universais, consagrados e consensuais
19/8/2023
economia
Veja a íntegra do texto da reforma tributária que será analisado pelo Senado
Desconhecia-se, até agora, a versão final aprovada pelos deputados em dois turnos entre 6 e 7 de julho. Texto foi entregue ontem ao Senado
4/8/2023
Economia
MP da taxação de aplicações no exterior tem sua urgência questionada
Na terça-feira (18), a Mesa Diretora do Congresso Nacional ampliou o prazo para deliberação da MP até o dia 28 de agosto deste ano.
29/7/2023
ECONOMIA
Governo publica MP das apostas esportivas; leia na íntegra
MP das apostas estabelece uma taxação de 18% sobre a receita das empresas de apostas on-line.
25/7/2023
ECONOMIA
Melhorias necessárias na reforma tributária
Artigo de Samuel Hanan. Reforma tributária que vai ao Senado pode ser aperfeiçoada com emendas
23/7/2023
Reforma tributária de PEC 45/2019: um emblemático retrato do Brasil
Artigo por Aldemario Araujo Castro. Reforma tributária mostra que há um caminho longo para se construir justiça fiscal no Brasil
21/7/2023
economia
Regulamentação da reforma tributária ficará para 2024
Em princípio, segundo Appy, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Aprovação de textos depende de 257 deputados e 41 senadores
15/7/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova programa de aquisição de alimentos
Falta a apreciação dos destaques finais apresentados no segundo turno da votação da reforma. Só então texto poderá ir para o Senado
7/7/2023
A caminho do Senado
Imposto único, isenção para cesta básica, IPVA para lancha: o que muda com a reforma tributária
Depois de passar pela Câmara, a reforma será discutida pelo Senado, onde deverá passar por uma longa discussão e sofrer modificações.
7/7/2023
Câmara dos Deputados
Veja como cada deputado votou no primeiro turno da reforma tributária
Reforma tributária unifica os atuais impostos sobre o consumo na forma de um único tributo, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
6/7/2023