12 estados confirmam redução do ICMS na gasolina. Veja quais são
Até o momento, 12 estados já anunciaram a redução do ICMS nos combustíveis. Pela nova lei a alíquota não pode ser maior que 18%.
1/7/2022
Relator da PEC dos combustíveis junta texto a projeto 'Kamikaze' para turbinar benefícios
O relator da proposta decidiu apensar o projeto à "PEC Kamikaze" (1/2022), do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
29/6/2022
Comissão especial da Câmara vota PEC dos Biocombustíveis em 6 de julho
A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar a PEC dos Biocombustíveis, relatada pelo deputado Danilo Forte, em 6 de julho.
28/6/2022
Relator da PEC dos Combustíveis adia apresentação de relatório pela segunda vez
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) adiou, pela segunda vez, a entrega do relatório final da PEC dos Combustíveis.
28/6/2022
Audiência do STF sobre ICMS termina sem acordo
Os participantes terão 24 horas para avaliar as propostas discutidas na audiência sobre a cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
28/6/2022
Governo de São Paulo fixa alíquota do ICMS para combustível em 18%
São Paulo anunciou que o ICMS, o imposto estadual, da gasolina será fixado. em 18%. A medida foi informada pelo governador Rodrigo Garcia,
27/6/2022
Senado pode votar PEC que amplia o Auxílio Brasil na próxima terça
A proposta prevê um aumento em R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, e também do Vale-Gás.
24/6/2022
Bolsonaro sanciona teto para o ICMS dos combustíveis, mas veta regra em favor da educação e da saúde
Bolsonaro sancionou o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.
24/6/2022
Governo pode trocar PEC do ICMS por aumento no Auxílio Brasil, afirma líder
Para o governo o dispositivo que compensaria os estados por reduzirem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha pode ser retirado do texto.
23/6/2022
Governadores pedem ao STF que derrube lei que mudou ICMS sobre combustíveis
Governadores querem que a ação seja relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que já tem casos semelhantes sob sua alçada.
22/6/2022
