EDUCAÇÃO
Comissão especial aprova novo Plano Nacional de Educação; veja íntegra
Projeto que define metas e diretrizes para todos os níveis da educação até 2034 segue ao Senado.
10/12/2025
Homeschooling
Júlia Zanatta propõe adoção do homeschooling na educação básica
Texto permite ensino domiciliar com comunicação formal e relatórios periódicos.
7/12/2025
Coletivo Legis-Ativo e Leon Victor Queiroz
Problemas na coalizão ou abandono da educação
OPINIÃO | Com a greve a ser deflagrada no dia 15, resta saber se o governo trabalha nos bastidores para reerguer quem constrói a ciência
27/3/2024
Atentados, vigilância e saúde mental
Os atentados nas escolas tem mostrado a fase mais cruel da cultura de violência e extremismo de direita que foram espalhadas nos últimos anos
18/4/2023
CONGRESSO EM FOCO TALK
Homeschooling: duas visões opostas sobre a educação domiciliar
A regulamentação da educação domiciliar, homeschooling, é o tema do Congresso em Foco Talk desta quinta-feira (2), às 18h30.
2/6/2022
EDUCAÇÃO DOMICILIAR
Presidente da Comissão de Educação indica que Senado não terá pressa em votar homeschooling
Marcelo Castro (MDB-PI), criticou o projeto de lei que regulamenta a prática de educação domiciliar, o homeschooling.
26/5/2022
educação domiciliar
Unicef critica aprovação do homeschooling no Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou a aprovação do PL 3179/12, que regulamenta a prática da educação domiciliar.
20/5/2022
Educação domiciliar
Deputados rejeitam destaques do homeschooling e pauta do governo segue ao Senado
Pela proposta do governo, os pais e/ou responsáveis podem educar seus filhos independente de frequentarem os espaços físicos das escolas.
19/5/2022
aprovado na Câmara
Homeschooling: como cada deputado votou na regulamentação do ensino domiciliar
Foram 264 votos favoráveis e 144 contrários. Houve duas abstenções. Os destaques apresentados ao Projeto de Lei 3179/12 serão analisados pelo Plenário nesta quinta-feira.
19/5/2022
plenário
Câmara dos Deputados aprova texto-base para implantação do homeschooling
A Câmara dos Deputados vota um requerimento de urgência para o PL 2401/19, que trata da educação domiciliar, conhecida como homeschooling.
18/5/2022
