Segurança Pública
Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança
A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.
8/4/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição
Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.
27/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lewandowski inclui guardas municipais na PEC da Segurança Pública
Governo altera texto que será apresentado ao Congresso para se ajustar a decisão do Supremo em relação às guardas municipais.
27/2/2025
