governo

Senado retira de pauta projeto que revoga trechos de decreto antiarmas

Líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) disse que o presidente Lula vai editar novo decreto levando em conta as críticas

27/08/2024

Senado dá urgência a projeto que derruba trechos de decreto antiarmas de Lula

Texto deve ser votado em plenário na próxima terça (27). Se aprovado, vai direto à promulgação, sem precisar da sanção de Lula.

20/08/2024

Relator no Senado retira "taxação de blusinhas" de projeto do Mover

Senador Rodrigo Cunha, relator na Casa, retirou do texto a taxação de compras internacionais, que ficou conhecida como "taxação das blusinhas"

04/06/2024

Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária

O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.

04/06/2024

Governo é contra proposta de privatização das praias, diz Alexandre Padilha

O ministro Alexandre Padilha disse que o governo é contrário à PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha para munícipios e ocupantes

03/06/2024

Reunião de líderes: governo define prioridades e Padilha minimiza derrotas

O presidente Lula reuniu-se com líderes e ministros, após as derrotas do governo com a queda de vetos no Congresso na última semana

03/06/2024

Pesquisas clínicas em humanos: entenda o que diz a lei sancionada por Lula

Com a lei, a responsabilidade da regulamentação será do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, segmentado em duas partes

30/05/2024

Com aval de Janja, Lula antecipa que vai vetar taxação a compras online de até US$ 50

O veto de Lula à taxação tem o apoio da primeira-dama Janja da Silva, que, inclusive, já se manifestou publicamente contra a taxação.

23/05/2024