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Governadores pedem ao STF que derrube lei que mudou ICMS sobre combustíveis

Governadores querem que a ação seja relatada pelo ministro Gilmar Mendes, que já tem casos semelhantes sob sua alçada.

22/6/2022

Senado costura pacote para tentar conter alta dos combustíveis

Senado deverá votar em 13 de junho, duas PEC'S para tentar para combater a alta dos preços dos combustíveis.

7/6/2022

Para governadores e oposição, projeto sobre ICMS de combustíveis é inconstitucional

Segundo Bolsonaro, o governo vai ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o PL que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS.

7/6/2022

Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e ICMS

Os governadores avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei que mudou o cálculo dos impostos dos combustíveis (ICMS)

21/3/2022

Relator de projeto sobre combustíveis inclui gasolina na cobrança de alíquota única de ICMS

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu em seu parecer a cobrança monofasia do ICMS sobre os combustíveis.

15/2/2022

Bolsonaro diz que vai acionar Justiça contra governadores por ICMS dos combustíveis

O anúncio foi feito durante a live. Bolsonaro, porém, não detalhou quais entidades serão acionadas judicialmente.

11/2/2022

Fux pede "tolerância" e condena ações contra a democracia em ano eleitoral

Fux defendeu a fiscalização do cultivo aos valores democráticos e disse que o STF estará focado nas "agendas de estabilidade democrática"

1/2/2022

Em ano eleitoral, 16 estados anunciam aumento para servidores públicos

Por se tratar de ano eleitoral, o prazo para a cessão de reajuste aos servidores públicos termina em abril.

29/1/2022