STF
STF forma maioria para tornar Zambelli ré por porte ilegal de arma
O Supremo Tribunal Federa formou maioria para tornar Carla Zambelli ré por porte de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo
21/8/2023
STF
STF tem 3 votos para tornar Zambelli ré em caso de perseguição armada
Ministra Cármem Lúcia votou para tornar Carla Zambelli ré no caso de perseguição de um homem, com arma de fogo.
11/8/2023
Legalização
STF adia julgamento sobre descriminalização de porte de droga para consumo
Após voto de Alexandre de Moraes, julgamento no STF sobre a possível legalização da maconha foi adiado sem prazo de retorno.
2/8/2023
JUSTIÇA
STF desarquiva ação contra Bolsonaro por irregularidades na pandemia
Gilmar Mendes determinou reabertura de inquéritos resultantes da CPI da pandemia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
10/7/2023
direito trabalhista
Indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar valores da CLT, decide STF
Os ministros concluíram que os valores estabelecidos pela reforma trabalhista devem ser usados como parâmetro, não como teto.
25/6/2023
JUSTIÇA
Gilmar Mendes libera piso da enfermagem para julgamento no STF
Julgamento do piso da enfermagem estava congelado no STF por conta de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
9/6/2023
Ministros do STF comentam indicação de Zanin para a Corte
Ministros reagiram ao longo do dia à nomeação de Zanin ao STF. A presidente da Corte, Rosa Weber, destacou o desequilíbrio de gêneros
1/6/2023
julgamento
STF suspende julgamento da decisão que liberou pagamento do piso da enfermagem
Enquanto não houver decisão definitiva, vale a decisão de Barroso favorável ao pagamento da remuneração à categoria, com algumas condições
25/5/2023
"Germe do fascismo"
Vereador quer revogar título de Gilmar Mendes como cidadão honorário de Curitiba
Câmara Municipal também vai analisar pedido de "Persona Non Grata" ao ministro por ter dito que cidade foi o "germe do fascismo".
12/5/2023
