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Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança

O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.

11/3/2025

Câmara inclui gestantes e puérperas no grupo prioritário de vacinação

8/7/2021

Críticas ao Estatuto da Gestante vão além do "bolsa-estupro"

23/3/2021

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante pandemia

26/8/2020

CCJ aprova PEC que pode ampliar licença-maternidade para mães de gêmeos

15/8/2017

A íntegra da lei que beneficia advogadas gestantes e lactantes

28/11/2016

Sancionada lei que garante direitos a advogadas gestantes e lactantes e advogados que se tornam pais

28/11/2016

Senado proíbe uso de algema em trabalho de parto

1/6/2016

Para combater o Aedes aegypti, governo autoriza entrada à força em imóvel

1/2/2016