fundo eleitoral

Governo e oposição se uniram por fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões

Destaque do partido Novo que previa manutenção de valor proposto pelo Executivo foi rejeitado por 355 votos a 101

25/12/2023

Congresso aprova orçamento de 2024 com recorde de emendas

Orçamento de 2024 prevê a maior oferta de recursos para emendas parlamentares na história, chegando ao total de R$ 53 bilhões.

22/12/2023

Pacheco vai tentar derrubar fundo eleitoral de R$ 4,9 bi: "Um exagero"

Para Pacheco, a aprovação de um fundo eleitoral próximo de R$ 5 bilhões acabaria ofuscando a promulgação da reforma tributária.

22/12/2023

Congresso vota orçamento com salário mínimo de R$ 1.421 e fundo eleitoral de R$ 4,9 bi

Congresso pauta para esta quinta-feira (21) a votação do orçamento de 2024, abrindo caminho para o recesso legislativo.

21/12/2023

CMO estabelece fonte de custeio ao fundo eleitoral de R$ 4 bilhões

08/11/2023

Fundo eleitoral de 2024 está sem fonte de recursos

Relator da LDO alerta para a falta de fontes de recursos para arcar com o fundo eleitoral para o pleito de 2024.

07/11/2023

Impasse sobre reserva de vagas para mulheres trava PEC da Anistia

Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.

26/09/2023

Parlamentares consultam TSE sobre cadastro eleitoral com identidade de gênero

Parlamentares Lgbt+ defendem que a coleta de dados pode permitir ao TSE aprimorar medidas mais efetivas de inclusão Lgbt+ na política.

28/06/2023

PEC da anistia a partidos políticos que descumpriram cota feminina pode ser votada nesta terça

Câmara dos Deputados pode votar a PEC que anistia os partidos que descumpriram a cota do fundo eleitoral para candidaturas femininas.

24/04/2023

MPE pede desaprovação de contas da campanha de Damares

Ministério Público acusa Damares de não esclarecer parte do uso do fundo eleitoral, e de contratar serviços não previstos em lei.

03/12/2022