Fundo de Desenvolvimento Regional

Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação

Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana

15/12/2023

Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos

A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário

15/12/2023

Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana

15/12/2023

Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária

Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro

15/12/2023

Braga propõe aumentar Fundo Regional para R$ 60 bilhões

Governadores queriam R$ 75 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional; apesar da cifra menor houve avanço em relação ao texto da Câmara

25/10/2023

Relatório da reforma tributária deve ser entregue nesta terça

O relatório deve começar a ser analisado pela CCJ a partir de quarta-feira e ser votado no início de novembro

24/10/2023

Um modelo federativo mais colaborativo, sem guerra fiscal

Artigo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defende Fundo de Desenvolvimento Regional para acabar com "guerra fiscal" dos estados

31/05/2023