fundo constitucional

Arcabouço fiscal só será votado em julho na Câmara

Presidente da Câmara afirmou que arcabouço fiscal só será votado na Casa depois do dia 3 de julho, após o fim das festas juninas

22/06/2023

Relator retira Fundo Constitucional do arcabouço fiscal

O relator do texto do arcabouço fiscal, senador Omar Aziz (PSD-AM),  retirou do parecer o cálculo do chamado Fundo Constitucional

20/06/2023

CAE analisa relatório do arcabouço fiscal

A reunião que vota o arcabouço terá início após audiência pública interativa sobre a proposta acompanhada por economistas

20/06/2023

Antes da votação, Senado faz audiência sobre arcabouço fiscal

A CAE promove na terça-feira (20), às 9h, debate sobre o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados.

20/06/2023

Ministros vão ao Senado para facilitar aprovação do arcabouço fiscal

Haddad afirmou que governo buscou um entendimento para que não haja grandes alterações no projeto do arcabouço

15/06/2023

Omar Aziz quer incluir três mudanças no relatório do arcabouço

Segundo Aziz, os pontos a serem alterados são o Fundeb, o Fundo Constitucional e a data estipulada para a Lei Orçamentária Anual (LOA).

14/06/2023

Para relator do arcabouço, Fundo Constitucional, piso da enfermagem e Fundeb precisam ser melhor discutidos

Relator do arcabouço no Senado, Omar Aziz promete entregar parecer até o dia 20, para que o projeto seja votado ainda no primeiro semestre

08/06/2023

"Brasília não deveria ter sido criada", diz Rui Costa. Ibaneis: "É um idiota completo"

O texto do novo arcabouço fiscal emperra o aumento dos recursos transferidos pela União para o DF custear segurança, saúde e educação

04/06/2023

Relator do arcabouço promete conversa sobre Fundo Constitucional do DF

Estimativa feita pelo governo do Distrito Federal prevê que a unidade federativa perderá R$ 87,7 bilhões com arcabouço

30/05/2023

Governo do DF estima perda de até R$ 87 bi com arcabouço fiscal

Proposta aprovada trava repasses para fundo do DF voltado para segurança, saúde e educação. GDF e Câmara divergem sobre tamanho das perdas

24/05/2023