Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
Coletivo Legis-Ativo e José Mário Wanderley
Ainda sobre o foro privilegiado
No âmbito do Congresso, o foro privilegiado assume particular relevância, uma vez que parlamentares se beneficiam dessa prerrogativa.
9/1/2025
justiça
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado de políticos investigados
Barroso concordou com o argumento do telator de que transferir o caso para outra instância ao término do mandato acarreta prejuízos
12/4/2024
JUSTIÇA
Barroso interrompe julgamento do STF que pode ampliar foro privilegiado
O relator Gilmar Mendes havia defendido estender o alcance do foro privilegiado em crimes funcionais, quando a autoridade deixa o cargo
29/3/2024
JUSTIÇA
Gilmar propõe ampliar alcance do foro privilegiado. Votação vai até 8 de abril
Para Gilmar Mendes, foro não deve deixar de ser aplicado em processos após renúncia de mandato. Clique para entender a argumentação
29/3/2024
Foro privilegiado
Senado discute lei para blindar políticos de ações em investigações
Texto define a necessidade de decisões colegiadas para ações contra políticos com foro privilegiado por prerrogativa de função
12/3/2024
Congresso X STF
Oposição quer fim do foro privilegiado após ações do STF e PF
Sem foro privilegiado, ações que tramitam hoje no STF, com o ministro Alexandre de Moraes, precisariam ser remetidas para a justiça comum
31/1/2024
"rachadinhas"
Julgamento sobre caso das "rachadinhas" pode entrar na pauta, diz colunista
O ministro do STF pretende julgar o caso até o final do ano para dar resposta para as investigações do MPRJ.
12/11/2021
