senado
CCJ pode votar novos critérios para prisão preventiva; projeto de Dino é relatado por Moro
A prisão preventiva é um tipo de prisão que pode ser usado em qualquer fase do processo ou da investigação criminal
7/8/2024
Liberdade de cátedra
STF forma maioria contra leis que proíbem ensino sobre linguagem neutra
STF consolidou posição contrária a leis municipais que proíbem a abordagem sobre a linguagem neutra no ambiente escolar.
6/8/2024
Judiciário
Dino e Moraes votam por condenação de Fátima de Tubarão
Alexandre de Moraes condenou Fátima de Tubarão (SC) a 17 anos de prisão por envolvimento em atos de 8 de janeiro de 2023.
2/8/2024
Transparência
Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix
Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.
1/8/2024
Orçamento Secreto
Dino marca conciliação com Congresso e governo sobre fim do orçamento secreto
Ministro Flávio Dino quer informações de todas as partes para identificar se a decisão que deu fim ao orçamento secreto está sendo respeitada
17/6/2024
ministro das comunicações
PF indicia o ministro Juscelino Filho por corrupção passiva
Juscelino Filho alega inocência e critica investigações da PF. Emendas dele na Câmara foram destinadas a obra que beneficiou sua família
12/6/2024
País
Fardado, deputado preso culpa Forças Armadas por fracasso de golpe de Bolsonaro
Deputado Capitão Assumção culpa os chefes da Aeronáutica e do Exército pelo fracasso da tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro
29/2/2024
Novo ministro
Dino toma posse como ministro do STF e deve ficar na Corte por 20 anos
A posse de Dino é acompanhada pelo presidente Lula e pelos presidentes da Câmara e do Senado, além de centenas de convidados
22/2/2024
novo ministro
Dino assume no STF e herda ações sobre CPI da Covid, indulto de Bolsonaro e aborto
Ex-juiz federal, Flávio Dino retorna à magistratura após quase duas décadas na política. Veja alguns dos processos que ele deve relatar
22/2/2024
Aposentadorias compulsórias
Em despedida no Senado, Dino propõe fim de pagamento de aposentadoria a juízes infratores
A PEC de Dino quer o fim da aposentadoria compulsória como punição administrativa no Poder Judiciário e entre militares
20/2/2024
