Justiça
Dino determina auditoria em emendas pix que totalizam R$ 469 milhões
As emendas se referem ao período de 2024 até 13 de fevereiro, no qual 644 planos de trabalho constam como não cadastrados no sistema de transferência de emendas.
18/02/2025
Emendas parlamentares
Dino marca reunião dos Três Poderes para discutir emendas no dia 27
O ministro Flávio Dino estabeleceua realização de nova Audiência para o dia 27 com o Legislativo e Executivo sobre as emendas parlamentares.
04/02/2025
Justiça
Dino libera repasses de emendas parlamentares para quatro ONGs
Flávio Dino liberou repasse de emendas parlamentares para quatro ONG's que tiveram o recebimento suspenso em razão de falta de transparência.
29/01/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino estabelece 30 dias para criação de regras para envio emendas a universidades
Segundo auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), falta transparência no envio de emendas a universidades e fundações de apoio.
13/01/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
03/01/2025
Justiça
Dino suspende repasse de emendas a 13 ONGs após CGU apontar falta de transparência
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
03/01/2025
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
Dino atende à AGU e libera emendas para cumprimento do piso da saúde
Em ofício, governo alegou que precisava da liberação de R$ 370 milhões em emendas parlamentares para garantir piso constitucional da saúde
31/12/2024
EMENDAS SENADO
Flávio Dino nega pedido de desbloqueio de emendas de comissão do Senado
O ministro do STF Flávio Dino negou o pedido do Senado para liberar as emendas de comissão empenhadas por líderes da Casa.
31/12/2024
Emendas de comissão
AGU orienta governo a manter bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares
Apesar da "excepcionalmente" autorizada pelo ministro Flávio Dino, a AGU orientou os ministérios a manter o bloqueio total.
30/12/2024
