PEC das Praias
Governo é contra proposta de privatização das praias, diz Alexandre Padilha
O ministro Alexandre Padilha disse que o governo é contrário à PEC das Praias, que transfere os chamados terrenos de marinha para munícipios e ocupantes
3/6/2024
Senado
Especialistas apontam impacto socioambiental da PEC que favorece privatização de praias
"Outro problema da PEC é que permite transferência do domínio pleno, favorece ocupação desordenada, ameaça ecossistemas", diz especialista
27/5/2024
meio ambiente
Proposta que abre caminho para privatização de praias agrava crise climática, alertam ambientalistas
PEC em discussão no Senado é extremamente nociva para o meio ambiente e prejudicial para os moradores e pequenos comerciantes
27/5/2024
cotas raciais
Senado aprova cotas para negros em concursos públicos e texto vai à Câmara
Reserva de cotas nos concursos públicos federais será de 30%, de acordo com o projeto do senador Paulo Paim
23/5/2024
Senado
Senado aprova urgência para projeto de cotas para negros em concursos
O projeto de cotas em concursos públicos iria direto para a Câmara, mas Flávio Bolsonaro apresentou recurso para ida ao plenário do Senado
21/5/2024
Meio Ambiente
Senado aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas
Os planos para enfrentamento e adaptação do Brasil às mudanças climáticas devem ser definidos pelos estados e municípios
15/5/2024
Mudança climática
Regras para adaptação às mudanças climáticas avançam e vão ao plenário do Senado
Projeto cria regras para a formulação de planos de adaptação do Brasil e dos estados em relação às mudanças climáticas
15/5/2024
Segurança Pública
STF decidirá fim de saidinhas de presos, preveem senadores
Senadores indicam que o PL da Saidinha pode ser considerado inconstitucional e apostam em caso ser levado ao STF por entidades
1/3/2024
Segurança Pública
PL da Saidinha mobiliza a pauta do Senado nesta terça-feira
O PL das Saidinhas, que acaba com o benefício das saídas temporárias para detentos, deve ser votado no Senado nesta terça
20/2/2024
Segurança Pública
Senado aprova urgência para PL da Saidinha e texto segue direto para plenário
A urgência para o PL da Saidinha foi aprovada por votação simbólica no plenário do Senado; texto deve ser votado pós-Carnaval
7/2/2024
