Senado tenta votar nesta quinta a PEC com pacote de bondades do governo
Senado vota na tarde desta quarta-feira (29) a PEC 16/2022, antes chamada de PEC dos combustíveis, foi apelidada de "pacote de bondade".
29/06/2022
Relator da PEC dos combustíveis junta texto a projeto 'Kamikaze' para turbinar benefícios
O relator da proposta decidiu apensar o projeto à "PEC Kamikaze" (1/2022), do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
29/06/2022
Relator da PEC dos Combustíveis adia apresentação de relatório pela segunda vez
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) adiou, pela segunda vez, a entrega do relatório final da PEC dos Combustíveis.
28/06/2022
Relator da PEC dos Combustíveis adia entrega do parecer
Fernando Bezerra relator da "PEC dos Combustíveis'', adiou a entrega do relatório da proposta para esta terça-feira (28).
27/06/2022
Relator propõe vale-gás e voucher caminhoneiro, além de aumento no Auxílio Brasil
Fernando Bezerra, relator da proposta, declarou que seu parecer trará impacto financeiro de R$ 34,8 bilhões para a União,
27/06/2022
Governo pode trocar PEC do ICMS por aumento no Auxílio Brasil, afirma líder
Para o governo o dispositivo que compensaria os estados por reduzirem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha pode ser retirado do texto.
23/06/2022
PEC para zerar o ICMS ficará para próxima semana
A PEC 16/2022, que permite aos estados zerarem o ICMS sobre o diesel, deverá ser votada no Senado somente na semana que vem.
20/06/2022
Entenda o projeto que fixa teto do ICMS
A proposta limita a alíquota de ICMS a aproximadamente 17% sobre gás, combustíveis e energia. O texto voltará à Câmara dos Deputados.
14/06/2022
Senado aprova PEC dos Biocombustíveis
A PEC faz parte do pacote de projetos do governo para tentar conter a alta no preço dos combustíveis no país.
14/06/2022
Fernando Bezerra acolhe emenda e apresenta novo parecer ao PLP 18
Fernando Bezerra disse que vai priorizar a preservação do Fundeb. Ao todo, 79 emendas foram apresentadas ao texto.
13/06/2022
