MULHERES
Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.
12/3/2025
JUSTIÇA
Número de julgamentos por feminicídio triplicou em 4 anos
Dados do CNJ mostram que, em 2020, foram julgados 3,375 casos de feminicídio em todo o país. Em 2024, foram 10.991.
12/3/2025
Feminicídio
Senadora Leila Barros discursa pelos 10 anos da Lei do Feminicídio
A senadora Leila Barros (PDT-DF) utilizou a tribuna do Senado para celebrar a década da Lei do Feminicídio, sancionada em 9 de março de 2015.
12/3/2025
STF autoriza prisão imediata de condenados por homicídio e feminicídio
Penas de prisão para condenados pelo Tribunal do Júri devem ser cumpridas imediatamente, decide Supremo Tribunal Federal
13/9/2024
Projeto Awire
É preciso interromper a violência contra mulheres
OPINIÃO: É preciso abordar as causas e transformar a violência contra a mulher em algo inconcebível. Por Melina Risso
12/7/2024
tentativa de feminicídio
Prefeito que atirou contra ex-mulher se entrega em Goiás
Naçoitan estava foragido desde sábado após ter invadido residência da ex-mulher e ter atirado ao menos 15 vezes contra o quarto dela
23/11/2023
Feminicídio
Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio
O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
31/10/2023
Senado
Pensão para filhos de vítimas de feminicídio vai à sanção presidencial
Poderão receber menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio de baixa renda. Texto depende da sanção de Lula para virar lei
4/10/2023
Violência de gênero
Pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio vai ao plenário do Senado
O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios de que houve feminicídio.
26/9/2023
JUSTIÇA
O feminicídio e a tese da legítima defesa na honra
Artigo por Luiza Nagib Eluf. A malsinada tese da "legitima defesa da honra" é uma aberração jurídica que deve ser totalmente banida.
9/7/2023
