estelionato

Projeto busca inabilitar empresários condenados por estelionato

Texto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e propõe a inabilitação de indivíduos condenados por estelionato para o exercício de atividades empresariais.

10/3/2025

Câmara aprova punição maior para estelionato praticado por meio eletrônico

5/8/2020

O Direito Penal enganador, a Lei Anticrime e o crime de estelionato

28/1/2020

Primo acusa Paulo Pimenta de lesar produtores de arroz. Líder do PT diz que é vítima de extorsão

28/1/2019

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13/6/2017

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29/12/2015

STF absolve Paulinho de acusação de falsidade ideológica e estelionato

28/4/2015

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30/3/2015

STF livra Feliciano de estelionato por faltar a evento

22/5/2014

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5/11/2013