Estatuto do Idoso

Câmara vota mudanças no Estatuto do Idoso e marco para securitização

A MP 1103/22, pautada na Câmara, propõe um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).

13/06/2022

AGENDA DA SEMANA - DE 13 A 17 DE JUNHO DE 2022

13/06/2022

Senado vota projeto que acelera proteção de idosos sob violência

O PL 4.438/2021 propõe alterar o Estatuto do Idoso a fim de agilizar a segurança dos mesmos em caso de violência

16/03/2022

Senado aprova acesso gratuito de idosos a eventos

12/11/2014

Contribuintes já podem enviar declaração a partir de hoje

06/03/2014

Publicada lei que regulamenta direito à meia-entrada

27/12/2013

Limite para meia-entrada prejudica idoso, diz senador

26/11/2013

Os planos de saúde em uma perspectiva atual

05/10/2013

Câmara aumenta rigor em crimes contra idosos

26/03/2013

Estatuto da Juventude não vai valer na Copa, diz Vaccarezza

06/10/2011