Inovações Tecnológicas
Comissão aprova uso de tecnologia para tratar pessoas com deficiência
Proposta amplia definição de tecnologia assistiva e reforça tratamento personalizado.
11/12/2025
Educação Inclusiva
Projeto para capacitar profissionais sobre TEA avança na Câmara
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
Ana Luísa Junqueira e Joelson Dias
A proteção dos direitos da pessoa com deficiência no contexto global
O sistema global de proteção dos direitos humanos e de pessoa com deficiência foi ampliado com diversos tratados, dentre eles CDPD.
22/1/2022
