estabilidade

Projeto prevê 6 meses de estabilidade após denúncia de assédio

A medida busca proteger as vítimas de retaliações e demissões arbitrárias.

18/4/2025

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024

Relator da reforma administrativa deve manter estabilidade a todo servidor

27/8/2021

Emenda à PEC da reforma administrativa quer estabilidade para todo servidor

7/7/2021

Falta "circunstância política" para impeachment e CPI não terá efeito, diz Lira

22/6/2021

Relator recebe entidades e adianta alguns pontos da reforma administrativa

18/6/2021

Estabilidade não é privilégio do servidor, mas sim mecanismo de defesa do interesse público

1/6/2021