escolas

Deputado propõe que analfabetismo vire critério para repasse de verbas

Projeto quer priorizar municípios com mais analfabetos no Programa Brasil Alfabetizado, como forma de reduzir desigualdades regionais.

18/4/2025

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

Senado aprova programa para alfabetização até o 2º ano do fundamental

A matéria retornará à Câmara dos Deputados.

18/3/2025

Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas

Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.

15/3/2025

Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas

Decreto regulamenta lei que restringe eletrônicos na educação básica e estabelece exceções para estudantes com deficiência

19/2/2025

Como fica o uso de celular na escola agora?

A proposta proíbe o uso de aparelhos eletrônicos pessoais durante as aulas, intervalos e recreio, permitindo exceções para fins pedagógicos,

19/12/2024

Proibição de celular para criança em escola avança na Câmara

Além de proibir o uso, o texto também veda o porte de celulares por crianças na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental

31/10/2024

Câmara aprova obrigatoriedade de "botão do pânico" nas escolas

Dispositivo deverá ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência.

11/9/2024