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Congresso analisa acordo sobre emendas pix

Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.

28/08/2024

CCJ adia votação de propostas que limitam poderes do STF

DiscussãoDiscusso iscusso sobre projetos que limitam poderes do STF e adiada na CCJ aps pedidos de vista de governistas.

27/08/2024

CCJ da Câmara vota pacote de retaliação ao STF

CCJ da Câmara discute pacote de projetos que limitam os poderes do STF. Pauta vem em retaliação a decisões contra execução de emendas.

27/08/2024

Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas

A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.

26/08/2024

Relator de PL que limita decisões monocráticas responde a dois inquéritos no STF

Alvo de dois inquéritos que tramitam no STF, Filipe Barros assume relatoria de PEC que limita decisões monocráticas.

21/08/2024

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/08/2024

Lira destrava PEC que limita poderes de ministros do STF após suspensão de emendas

A PEC proíbe que ministros do STF tomem decisões monocráticas para suspender leis e atos de chefes dos poderes

16/08/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/08/2024

Câmara aprova criação de contas bancárias para emendas em saúde

Câmara dos Deputados segue para discussão de projeto que cria contas bancárias para a destinação de recursos para saúde nos municípios.

14/08/2024