emendas parlamentares

Governo libera R$ 7,6 bilhões em emendas até a próxima segunda-feira

Serão R$ 7,6 bilhões para que deputados e senadores destinem a obras em seus estados. Pagamento é na última semana do Congresso em 2024

13/12/2024

Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso

Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.

10/12/2024

Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana

Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda

9/12/2024

Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares

Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência

6/12/2024

Leia a íntegra da PEC de gastos com novas regras para abono salarial

Planalto pediu ao Tesouro Nacional a liberação de emendas parlamentares para dar celeridade à tramitação das matérias do corte de gastos

3/12/2024

STF julga decisão de Flávio Dino envolvendo emendas parlamentares

Ministros irão avaliar a liberação das emendas parlamentares com regras mais rígidas de correção e detinação

2/12/2024

Flávio Dino libera pagamento de emendas impositivas

O pagamento das emendas parlamentares impositivas, suspensas desde agosto por medida liminar.

2/12/2024

Congresso pede desbloqueio das emendas parlamentares ao STF

Presidente da Comissão Mista de Orçamento, Júlio Arcoverde, espera que decisão de para liberação de emendas parlamentares saia na sexta (29)

28/11/2024