emendas parlamentares

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF

O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF

21/8/2024

STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas

Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção

20/8/2024

STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas

Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas

20/8/2024

STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares

O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal

16/8/2024

Pressionado pelo Congresso, STF decide nesta sexta sobre suspensão de emendas parlamentares

Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP que previa R$ 1,3 bilhão para o Judiciário como forma de retaliação

15/8/2024

Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência

Decisão não vale para recursos destinados para obras em andamento ou ações para atendimento de calamidade pública. Leia mais.

14/8/2024

PGR pede que STF declare "emenda PIX" inconstitucional; veja a íntegra da ação

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "emendas PIX" fragilizam transparência e fiscalização e controle do Executivo no orçamento.

8/8/2024

Abraji solicita suspensão de "emendas pix" ao STF

Alegando falta de transparência pública, associação pede que STF suspenda e reformule sistema de transferência das emendas PIX.

25/7/2024

Câmara aprova proposta que destina 5% das emendas parlamentares para prevenção de desastres

5% dos recursos das emendas individuais ou das bancadas estaduais serão destinados para ações da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil

11/7/2024

Governo libera valor recorde em um semestre de quase R$ 30 bi em emenda parlamentar

O Palácio do Planalto havia confirmado ao Congresso que pagaria o valor até a última sexta, prazo final antes das eleições de outubro

8/7/2024