Legis-Ativo: o desafio do voto no Brasil e a sua associação com "Deus"
Está no ar outra edição do podcast Legis-Ativo. Veja a análise de foro privilegiado, Sérgio Moro e a associação do voto com "Deus" no Brasil
6/4/2024
Coletivo Legis-Ativo e Lara Mesquita
Fim da reeleição e mandato de 10 anos para senadores: a jabuticaba brasileira
OPINIÃO: Não há recomendação para estender o mandato de senadores para 10 anos, como pretende o Novo Código Eleitoral. Por Lara Mesquita
28/3/2024
Eleições
Marcelo Castro inclui regras do TSE sobre IA em relatório do novo código eleitoral
O senador Marcelo Castro apresentou o seu relatório para o Código Eleitoral nesta quarta-feira (20), com alterações no texto da Câmara
20/3/2024
Transformação social e a ação das prefeituras
Outro campo é a assistência social. Os programas de transferência de renda são majoritariamente federais. Mas só o poder é das prefeituras
16/3/2024
Operação Tempus Veritatis
PL questionou resultado da eleição no TSE por pressão de Bolsonaro, diz Valdemar Costa Neto
Após dados do relatório terem sido vazados, o presidente do PL afirma que "deputados e Bolsonaro o pressionaram para ajuizar tal ação no TSE"
15/3/2024
Opinião
Rumo à formação de maiorias a favor do povo nas câmaras municipais
Em um Estado Democrático de Direito, se todos os cidadãos, cidadãs e empresas só podem fazer o que a Lei autorize, isso se passa também com os Chefes do Executivo: só podem fazer o que for autorizado por Lei.
13/3/2024
Os desafios dos novos gestores municipais
OPINIÃO: Ideias não bastam. É preciso capacidade administrativa, habilidade política e padrão de financiamento compatível. Por Marcus Pestana
9/3/2024
Eleições
Relatório de código eleitoral deve ser apresentado semana que vem
O novo Código Eleitoral deve começar a tramitar na CCJ do Senado, depois de acordo entre líderes partidários da Casa Alta
29/2/2024
Eleições
PEC que acaba com reeleição no Executivo aumentará mandatos para cinco e dez anos
O fim da reeleição será apresentado em PEC pelo senador Marcelo Castro; proposta também aumenta o tempo de mandato de cargos
29/2/2024
Judiciário
STF mantém mandatos de deputados em julgamento de sobras eleitorais
STF reconheceu a inconstitucionalidade do critério 80-20 de distribuição da segunda etapa de sobras eleitorais, mas preservou mandatos.
28/2/2024
