PEC da anistia
Psol vai ao STF para suspender PEC da anistia partidária
Vice-líder do Psol avalia que PEC da anistia partidária viola cláusula pétrea, e enviou um pedido ao STF para que a tramitação seja suspensa
16/05/2023
PEC da anistia
Anistia de multa aos partidos: veja como cada deputado votou na CCJ
Apesar de amplamente repudiada por setores da sociedade civil, PEC da anistia partidária foi aprovada com larga maioria na CCJ da Câmara.
16/05/2023
ELEIÇÕES
CCJ da Câmara aprova PEC da anistia aos partidos
PEC da anistia é o 11º item na pauta da reunião da CCJ da Câmara realizada nesta terça-feira (16). Assista ao vivo
16/05/2023
Direitos eleitorais
Onze parlamentares retiram assinatura de PEC da anistia geral a partidos
PEC que anistia partidos que descumpriram cláusulas de inclusão nas eleições perdeu apoio, com onze pedidos de retirada de assinaturas.
31/03/2023
Mulheres na política
Parlamentes articulam PEC para anistiar partidos que não cumpriram cota de mulheres
PEC que concede anistia aos partidos que não atenderam cota feminina de orçamento eleitoral conta com apoio tanto do PT quanto do PL.
25/03/2023
URNA ELETRÔNICA
TSE prorroga prazo para investigações sobre ataques de Bolsonaro às urnas
Inquérito que investiga rede de fake news envolvendo participação de Bolsonaro para atacar o sistema eleitoral será prorrogado em 90 dias.
03/03/2023
Pós eleições
STF forma maioria contra porte de armas de Carla Zambelli
Com seis votos a favor da suspensão e quatro pendentes, STF já tem maioria formada contra a devolução do porte de armas de Carla Zambelli.
17/02/2023
Cartão corporativo
PL pode ter que ressarcir gastos do cartão corporativo de Bolsonaro
TCU estuda aumento de gastos de Bolsonaro no período eleitoral. Seu partido pode acabar obrigado a ressarcir por agendas eleitorais.
17/02/2023
Perseguição armada
Gilmar Mendes abre inquérito contra Zambelli por porte ilegal de arma
Gilmar Mendes autorizou MPF a investigar Carla Zambelli em decorrência da perseguição armada durante as eleições.
03/02/2023
Novo Congresso
Três partidos entraram com ação no STF pedindo a mudança no critério de distribuição de sobras eleitorais. Se aceitas, PL perde dois deputados
03/02/2023
