Congresso em Foco

Reforma Tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/07/2024

Governo

A nova lei estipula a tarifa social de água e esgoto, que dá um desconto progressivo para famílias de baixa renda em todo o Brasil

14/06/2024

Senado

A tarifa social de água e esgoto teve apoio unânime dos senadores e tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda

08/05/2024

Reforma Tributária

A regulamentação da reforma tributária chegou agora ao Congresso e deve começar a ser analisada pela Câmara

25/04/2024

Economia

A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício

23/04/2024

Economia

A tributária impõe que o governo envie a reforma do IR em até 90 dias; texto deve começar a ser analisado no primeiro semestre

26/12/2023

Reforma Tributária

A reforma tributária foi promulgada em uma sessão histórica, com a presença de Lula, Barroso, Alckmin e outras autoridades

20/12/2023

Reforma Tributária

A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024

20/12/2023

Reforma Tributária

A promulgação será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, depois da finalização da votação da PEC na Câmara

16/12/2023

Reforma Tributária

As armas haviam sido incluídas entre os itens para o imposto seletivo no Senado; destaque do PL para suprimir trecho saiu vencedor na Câmara

15/12/2023

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre