Eduardo Braga

Comissão vota benefícios a bons pagadores de financiamentos públicos

Proposta que pode ser votada nesta terça beneficia quem está em dia com seus compromissos e já amortizou mais de 75% da dívida original.

28/4/2025

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.

23/4/2025

Comitê gestor do IBS: impasse entre municípios vai parar no Congresso

Audiência inicial do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária vai reunir as entidades CNM e FNP, que disputam vagas dentro do comitê gestor.

11/4/2025

Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação

Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.

2/4/2025

Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição

Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.

27/3/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025

Veja como cada deputado votou na regulamentação da reforma tributária

O texto final do PLP 68/2024, que regulamenta a reforma, foi o do relator na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), por 324 votos a 123.

17/12/2024

Clubes de futebol se manifestam contra alterações da reforma tributária nas SAFs

Clubes se manifestaram contra a proposta da Câmara dos Deputados de aumentar a alíquota das SAFs na reforma tributária para 8,5%

17/12/2024

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; texto volta para Câmara

Na quarta, a CCJ levou cerca de 8 horas para aprovar a proposta. Os senadores vão votar trechos que podem mudar o texto aprovado.

12/12/2024

Plenário do Senado vota regulamentação da reforma tributária

Os senadores da CCJ retiraram armas e munições e bebidas açucaradas do rol de itens taxados com o Imposto Seletivo

12/12/2024