mídia e educação
A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs
Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos
04/02/2025
Congresso
Senado empurra polêmicas para depois da eleição. Veja o que pode ser votado na semana
Com temas travados, senadores trabalham em modelo semipresencial; Plenário e Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) são os destaques da semana
10/09/2024
Educação
Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil
Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.
15/01/2024
Trabalho Infantil
Projeto de lei busca ampliar funções da Defensoria Pública no ECA
ECA completa 33 anos e senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresenta PL que propõe ampliar atribuições da Defensoria Pública no Estatuto.
19/07/2023
Fábio Felix
Deputado pede responsabilização de pais que levaram crianças para atos golpistas
Pelo ECA, é crime "corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a praticá-la.
13/01/2023
Terrorismo
Deputado protocola pedido para PGR investigar ações terroristas
Após a descoberta de uma tentativa de atentado terrorista em Brasília, Aliel Machado cobra ação da PGR para investigar acampamentos.
27/12/2022
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
02/06/2022
Opinião
As ameaças digitais às crianças devem ser objeto de uma legislação específica?
O que se propõe é controlar o acesso das crianças a conteúdos indevidos, apesar da atitude displicente ou conivente dos pais.
01/12/2021
