drogas

Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana

Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.

20/06/2024

STF volta a julgar nesta quinta a descriminalização do porte de maconha

Há uma maioria inclinada a estabelecer uma quantidade de maconha que seria considerada para uso pessoal, não para tráfico de drogas

20/06/2024

PEC das Drogas: governo dá como perdida batalha na CCJ e prioriza comissão especial

Vice-líder do governo na Câmara enxerga cenário favorável à PEC das Drogas na Câmara, mas espera rejeição em comissão especial.

05/06/2024

CCJ adia PEC da criminalização das drogas

CCJ adiou votação de relatório de Ricardo Salles que preserva o texto aprovado no Senado da PEC de criminalização das drogas.

04/06/2024

PEC das drogas: Ricardo Salles preservará texto do Senado na CCJ

Relator da PEC que constitucionaliza a proibição das drogas, Ricardo Salles preservará o texto do Senado para acelerar tramitação.

03/06/2024

Evidências em resposta ao negacionismo nas políticas de drogas

OPINIÃO: Não faltam dados para comprovar o erro de se enfrentar as drogas de forma apenas bélica. Por Dayana Rosa e Paula Napolião

23/05/2024

Câmara debate PEC das Drogas nesta quarta; bancada evangélica vê aprovação fácil

"A Câmara é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação da PEC foi com folga", diz Eli Borges (PL-TO), coordenador da bancada evangélica

22/05/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/04/2024

PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas

Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.

18/04/2024