SEGURO DE VEÍCULOS
Lula sanciona lei que impede volta do seguro DPVAT
O governo havia proposto o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.
31/12/2024
SEGURO DE VEÍCULOS
Lula sanciona lei que impede volta do seguro DPVAT
O governo havia proposto o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.
31/12/2024
Câmara dos Deputados
Governo derruba Dpvat do pacote de corte de gastos
Câmara dos Deputados aprova pacote fiscal removendo a recriação do seguro DPVAT e limitando o bloqueio de emendas
18/12/2024
Economia
Volta do DPVAT: como será o novo seguro obrigatório e quanto deve custar
Novo DPVAT deve ter um custo de R$ 50 a R$ 60 por ano para cada proprietário de veículos, segundo estimativas da Fazenda
17/05/2024
spvat
Veja a íntegra da lei que cria novo seguro obrigatório sucessor do DPVAT
Lula excluiu os trechos que previam penalidade de infração grave e multa para os motoristas que não pagarem o seguro no prazo estipulado.
17/05/2024
Congresso & Governo
Em acordo, governo devolve R$ 3,6 bi em emendas de comissão ao Congresso
O retorno parcial dos valores vetados pelo governo para emendas de comissão foi feito por acordo com o Congresso
09/05/2024
Senado
Veja quais senadores votaram pela volta do DPVAT com a liberação de R$ 15,7 bi
A volta do DPVAT e a liberação de crédito ao governo contou com apoio da maior parte dos senadores; veja como votou cada um
08/05/2024
Economia
Com acordo com governo, Senado aprova volta do DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi
O projeto do DPVAT conta com um jabuti para liberar crédito no Orçamento; parte do valor será usado para pagar emendas
08/05/2024
Economia
Senado vota novo DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi para o governo; assista
O Senado analisa nesta quarta-feira (8) o projeto que recria o DPVAT; texto tem jabuti que libera mais de R$ 15 bilhões para Lula e Haddad
08/05/2024
Tragédia no Sul
Senado vota calamidade no Rio Grande do Sul, novo DPVAT e liberação de R$ 15,7 bi
A situação do Rio Grande do Sul, com o reconhecimento da calamidade pública, é o primeiro item da pauta do Senado nesta terça-feira (7)
07/05/2024
