DIREITOS REPRODUTIVOS
Mulheres e meninas sob ameaça no Congresso Nacional
OPINIÃO: Os direitos reprodutivos das mulheres e meninas brasileiras estão sob a sombra de um grave retrocesso.
15/12/2024
Senado
Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel
Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina
01/05/2024
Promotora manda buscar feto em hospital após aborto legal de menina de 11 anos
Segundo fontes ouvidas pelo Intercept e pelo portal Catarinas, a investigação que Mirella deseja iniciar não têm fundamento legal, já que a garantia do direito ao aborto nos casos previstos em lei não pode ser criminalizada.
06/07/2022
