Senado
Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura
Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura
16/04/2024
Congresso em Foco Podcast
Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá
Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.
15/04/2024
Projeto Awire
22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa
Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.
05/04/2024
Direitos humanos
Comissão de Anistia reconhece perseguição a indígenas pela ditadura
Comissão de Anistia reconheceu perseguição da ditadura militar aos povos Krenak e Guarani-Kaiowá, expulsos forçosamente de suas terras.
02/04/2024
Conflito Israel-Palestina
Deputado italiano relata horror na Faixa de Gaza: "Amputam perna com arame"
Angelo Bonelli visitou região que faz fronteira com Faixa de Gaza e testemunhou o bloqueio de Israel a ajuda humanitária para palestinos
29/03/2024
Projeto Awire
Conselho Federal da OAB defende veto ao PL das Saidinhas
Conselho Federal da OAB considera inconstitucionais tanto o fim das saidinhas quanto a exigência de exames para progressão de regime.
27/03/2024
Projeto Awire
Deputados pró-armas são maioria na CCJ e em outras sete comissões da Câmara
Dentre as 30 comissões da Câmara dos Deputados, oito possuem maioria absoluta de deputados pró-armas e 14 possuem maioria simples.
23/03/2024
Opinião
Como municípios podem se unir por uma educação antirracista
Legislações como a de Santo André, Diadema e Cabo Frio em âmbito municipal, ou da lei 10.639, de maneira nacional, torna a prática de uma educação antirracista não somente uma iniciativa isolada
21/03/2024
Projeto Awire
Câmara aprova PL das Saidinhas, que proíbe saída temporária de presos
Projeto de lei que extingue saídas temporárias, populares saidinhas, retorna ao plenário da Câmara dos Deputados.
20/03/2024
Projeto Awire
PL das Saidinhas: governo vai liberar bancada em votação na Câmara
Líder do governo anuncia que o Executivo vai liberar a bancada na votação do PL das Saidinhas, afastando-se da discussão.
20/03/2024
