direitos autorais

Governo busca projeto equilibrado para remuneração ao jornalismo

João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, explica que o governo busca evitar que PL da remuneração ao jornalismo crie monopólios.

10/12/2023

CCJ da Câmara aprova direito de artista se opor a paródias políticas

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que garante o direito de autor se opor a paródias com fins partidários.

12/11/2023

Congresso pode corrigir injustiça histórica contra criadores do audiovisual

OPINIÃO: Criador pode autorizar o uso das suas obras, mas é fundamental que a lei garanta compensação. Por Paula Vergueiro e Victor Drummond.

15/09/2023

Remuneração por links e conteúdo ameaça internet aberta, dizem empresas digitais

Associação considera a cobrança uma espécie de imposto e reclama da falta de esclarecimentos sobre como serão feitos os pagamentos.

15/08/2023

Reforma ministerial, arcabouço fiscal, direitos autorais e CPMI: veja o que esperar da semana

Prioridade para o governo no Congresso é a votação do arcabouço fiscal na Câmara. Lula e Centrão ainda negociam reforma ministerial

14/08/2023

Confira a íntegra do relatório do PL dos direitos autorais

PL dos direitos autorais é o primeiro fatiamento do PL 2630, e prevê o ressarcimento a artistas e jornalistas por parte das plataformas.

13/08/2023

PL dos direitos autorais não pode virar a Rouanet do sensacionalismo

Artigo por Marcelo Soares. Critério de remuneração por direitos autorais na versão atual do projeto pode premiar sensacionalismo barato

09/08/2023

PL dos direitos autorais ganha novo fôlego, e pode ser votado na Câmara

Desmembrado do PL 2630, novo marco legal dos direitos autorais volta às prioridades da Câmara dos Deputados.

08/08/2023

PL das Fake News prejudicará o jornalismo, diz Google

O PL 2630 "desconsidera a troca de valor existente entre plataformas e veículos de notícias e cria um desincentivo para novos investimentos"

29/04/2023

Inteligência Artificial, Direitos Autorais e Mineração de Dados: um diálogo necessário

Aqui, é importante reforçar que nem todas as bases de dados são protegidas por direitos autorais. Entenda no artigo do Intervozes

31/05/2022