TRABALHO
Declínio dos sindicatos e precarização dos direitos trabalhistas
OPINIÃO: A tendência hoje é de enfraquecimento dos sindicatos e de desequilíbrio nas negociações coletivas. Por João Victor Chaves
10/01/2024
direito trabalhista
Por que choras, imposto sindical?
A luta sindical mais eminente perpassou a manutenção do emprego e focou na própria sobrevivência, escreve Caroline Sena
02/10/2023
Não é não
Assédio moral e sexual: combate e disfunção jurídica
"Devem ser afastadas do convívio social todas as formas de preconceitos, discriminações e opressões, incluídos os assédios moral e sexual"
28/08/2023
direito trabalhista
FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?
A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos
17/04/2023
imposto de renda
Senado aprova isenção de IR na participação nos lucros de empregados
Atualmente, os lucros e dividendos para acionistas não são tributados, e os trabalhadores que recebem uma parte dos lucros das empresas pagam Imposto de Renda sobre esses valores.
16/12/2022
Novas regras do auxílio-alimentação trazem mais segurança
Até a publicação da medida, o que se via era um desvirtuamento do uso do auxílio-alimentação por falta de regras para determinar como exatamente deveria ser sua utilização.
26/06/2022
União faz a força
O que a lei do trabalho voluntário tem a ensinar
E assim nasceu a Lei do Voluntariado ou Lei do Trabalho Voluntário, como ficou conhecida, sancionada em 18 de fevereiro de 1998. Possivelmente constitui uma das mais enxutas de nossa legislação. Tem apenas três artigos substantivos.
21/12/2021
Disputa na Câmara
Santas Casas dizem não ter como pagar piso da enfermagem e cobram o governo
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara discutirá, nesta quarta-feira (8), o piso salarial nacional da enfermagem.
07/12/2021
PorTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
Direito de infectar: o impacto do negacionismo governista na proteção do trabalhador
07/11/2021
