Direitos Humanos
Diferença entre homicídio e aborto deve permanecer, diz Pacheco
Projeto da Câmara quer prender mulheres estupradas que fizerem aborto após 22 semanas; o aborto é legal para casos de violência sexual
14/06/2024
Dia da Mulher
Com 18% de mulheres, Congresso só aprova pauta feminina em semanas temáticas
Pautas relacionadas aos direitos das mulheres no Congresso avançam com mais lentidão com um parlamento predominantemente masculino
08/03/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova seis projetos sobre direitos das mulheres
A Câmara aprovou nesta terça-feira sete propostas relacionadas com os direitos das mulheres. Os textos seguem agora para o Senado.
05/03/2024
Violência contra a Mulher
Câmara aprova prioridade em cirurgias plásticas para mulheres vítimas de agressão
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03/11/2023
Reforma Tributária
Para entidades, reforma tributária pode prejudicar mulheres
A FecomercioSP e a Frente Parlamentar pela Mulher Empreendedora se reuniram para discutir os impactos da Reforma Tributária às mulheres.
03/09/2023
Câmara dos Deputados
Comissão aprova PL que obriga penitenciária feminina oferecer produtos de higiene
Comissão aprovou o projeto de lei que torna obrigatório penitenciária oferecer absorventes suficientes às presas
29/08/2023
Congresso Nacional
Projeto de lei propõe perda automática de cargo público em caso de estupro de vulnerável
O senador Wilder Morais apresentou o projeto de Lei que prevê perda automática da função pública em condenação de estupro de vulnerável
12/08/2023
Mulheres na política
Dez anos da Secretaria da Mulher: uma década em defesa das mulheres brasileiras
No dia 10 de julho de 2023, comemoram-se dez anos da criação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
11/07/2023
