demarcação de terras indígenas

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/07/2024

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/04/2024

Sonia Guajajara reage à retirada de demarcação de terras indígenas: "Esvaziamento total"

Em entrevista ao Congresso em Foco, a ministra disse que a alteração proposta por relator de MP esvazia as atribuições de seu ministério

24/05/2023

Lula participa de encerramento do ATL e homologa seis terras indígenas

Presidente Lula (PT) assinou um decreto para homologar seis terras indígenas no país, as primeira a serem criadas desde 2018.

28/04/2023

Bolsonaro desafia STF sobre perdão a Silveira e demarcação das terras indígenas

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o perdão concedido ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), afirmando que a decisão é constitucional.

25/04/2022

Bolsonaro quer rever demarcações de terras indígenas

30/08/2019

STF mantém demarcação de terras indígenas na Funai

01/08/2019

Alcolumbre impõe derrota a Bolsonaro e devolve demarcação de terras indígenas à Funai

25/06/2019