Defesa do consumidor
Justiça manda bancos interromperem cobranças da 123 Milhas no cartão de crédito
A ação foi movida pelo Instituto Defesa Coletiva e contempla clientes que não receberam e nem receberão os serviços prestados pela empresa
23/11/2023
blog do sylvio
Instituto pede condenação de aéreas por cobrança de assento e embarque prioritário
Ação requer que empresas sejam condenadas a restituir consumidores que pagaram para marcar assento ou pelo embarque prioritário
15/6/2023
ataques a escolas
Redes sociais têm 72 horas para mostrar ao Ministério da Justiça medidas contra violência
As plataformas também terão de promover a moderação ativa de conteúdos e de contas e adotar um sistema contínuo de avaliação de riscos para evitar novas ameaças a escolas
14/4/2023
patrocinado
Especialistas defendem fim de subsídios e diversificação de matrizes de energia
4/7/2021