defensoria pública

STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para consumo pessoal

Quase oito depois, o STF volta a debater a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

02/08/2023

Projeto de lei busca ampliar funções da Defensoria Pública no ECA

ECA completa 33 anos e senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresenta PL que propõe ampliar atribuições da Defensoria Pública no Estatuto.

19/07/2023

Bolsonaro pede ao Senado recondução de aliado como defensor-geral da União

Daniel, que estará na chefia da Defensoria Pública da União até 19 de janeiro, destacou-se no atual mandato pela proximidade com Bolsonaro.

11/11/2022

A Defensoria Pública e suas realizações em direitos humanos no Brasil

Na obra "Acesso à justiça", Cappelletti e Garth dizem que o modelo público institucionalizado de assistência jurídica gratuita tem vantagens

27/08/2022

Entidades acionam STF contra governo do RJ após chacina na Penha

Entidades de direitos humanos acionaram o STF exigindo um novo plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.

25/05/2022

STF impõe derrota a Aras e confirma poder de requisição a defensores públicos

Congresso em Foco- Julgamento no STF começou em novembro. Segundo relator, poder de requisição faz parte da missão dos defensores públicos

18/02/2022

Defensor da União sobre veto a Djokovic: Austrália foi pior que Hitler

Fala sobre tenista sérvio Novak Djokovic ocorreu quando DPU decidiu instituir a exigência de vacinação para acessar qualquer de suas unidades

17/01/2022

ADI 6870 ameaça a garantia de acesso à justiça dos mais vulneráveis

Em artigo, o subdefensor Público-Geral do DF, João Aires, trata da ADI 6870, que trata dos limites de atuação da Defensoria Pública no Brasil

16/11/2021